Antônio Doido
Deputado(a) federal — Pará · MDB
Em exercício: Deputado(a) federal — PA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
1
1 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (0 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (32) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
0
Nenhuma proposição legislativa de autoria principal apresentada no período.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2428/2026
Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 3853/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3745/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDU
Coautor(a) · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REC 7/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
Coautor(a) · apresentada em 26/06/2025 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- EMC 11/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- EMC 5/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 2/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 1/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMP 22/0
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 9/0
Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 1614/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 873/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 694/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
Coautor(a) · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 554/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 553/2025
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 552/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 421/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 417/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 413/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 339/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 334/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 305/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 304/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 303/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 302/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 301/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 300/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 299/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026