Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025
REQ 553/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
- Antônio Doido (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Eduardo Bolsonaro (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Gilvan Maximo (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Márcio Marinho (Coautor(a))
- Mauricio Neves (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Renilce Nicodemos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/10/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026