Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
REQ 417/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
- Alencar Santana (Coautor(a))
- Alice Portugal (Coautor(a))
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Antônio Doido (Coautor(a))
- Bacelar (Coautor(a))
- Bandeira de Mello (Coautor(a))
- Damião Feliciano (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Diego Coronel (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Eriberto Medeiros (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Fernando Mineiro (Coautor(a))
- Gilvan Maximo (Coautor(a))
- Gisela Simona (Coautor(a))
- Guilherme Uchoa (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- Jonas Donizette (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Júnior Mano (Coautor(a))
- Lafayette de Andrada (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Lucas Ramos (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Luciano Ducci (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Marangoni (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Pastor Sargento Isidório (Coautor(a))
- Pedro Campos (Coautor(a))
- Raimundo Costa (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026