Alan Rick
Senador(a) — AC · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2031 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
37
37 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (14 como autor(a) principal e 23 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (76) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
14
Situação atual das 14 proposições de autoria principal: em tramitação: 9; aprovadas: 1; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 657/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 648/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- INS 29/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (INDICAÇÃO ENCAMINHADA)
- RQS 594/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 44/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 593/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 45/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- INS 24/2026
Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 495/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 165/2026
Institui transação destinada à extinção de créditos públicos de titularidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante aceitação de direitos creditórios líquidos e certos contra a União, e sua utilização na amortização ou quitação de dívidas perante a União.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 413/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- INS 15/2026
Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que autorize o provimento das vagas e nomeações relativas ao concurso do Ibama de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (INDICAÇÃO ENCAMINHADA)
- RQS 368/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 364/2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DECISÃO DA MESA)
- RQS 359/2026
Requer voto de pesar pelo trágico atentado a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, Acre.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 357/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- PEC 6/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PRS 6/2026
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado Federal, para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados às redes públicas municipal e federal.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 252/2026
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n. 71/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 31/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- VET 16/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 238/2026
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- PEC 5/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- RQS 106/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 90/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações
- PEC 2/2026
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- RQS 54/2026
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 40/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026