Senado FederalApresentada em 30/09/2026
PET 56/2026
Ementa oficial
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 30/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandro Vieira (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Ivete da Silveira (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcio Bittar (Coautor(a))
- Marcos Rogério (Coautor(a))
- Oriovisto Guimarães (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Sargento Reginauro (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Vanderlan Cardoso (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
- Wilder Morais (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/09/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026