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Senado FederalApresentada em 21/08/2026

INS 29/2026

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Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 24/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 24/08/2026INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

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