Senado FederalApresentada em 15/07/2026
INS 24/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADA
Desde 21/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Autor(a) principal)
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/08/2026ARQUIVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026