Senado FederalApresentada em 30/06/2026
RQS 495/2026
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Coautor(a))
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/06/2026AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

