Vanda Monteiro
Deputado(a) estadual — TO · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) estadual — TO (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Tocantins, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLO 247/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CONSELHOS TUTELARES FORTES, DESTINADO AO REAPROVEITAMENTO E À DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS, APREENDIDOS, INSERVÍVEIS OU DESTINADOS À ALIENAÇÃO, PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DO TOCANTINS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 739/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins, viabilizando a finalização dessa importante obra de infraestrutura.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações
- PLO 238/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Aquicultura de Brejinho de Nazaré – Tocantins.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- PLO 235/2026
Institui a Política Estadual de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotação no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 698/2026
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em parceria com as Prefeituras, solicitando o início imediato dos serviços de roçagem das margens das Rodovias Estaduais que cortam os municípios de Monte Santo, Novo Acordo e Chapada da Natividade
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações
- REQ 696/2026
Requer ao Poder Executivo, que seja enviado ao Governo do Estado do Tocantins e a da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) solicitando a adoção de providências urgentes para a realização de obras de restauração, reforma e melhoria da Ponte sobre o Ribeirão Mumbuca, localizada na Rodovia Estadual TO-415, trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações
- REQ 695/2026
Requer ao Governo do Estado do Tocantins, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, solicitando a adoção urgente de todas as providências necessárias para solucionar problemas com a iluminação pública e oferta de segurança pública no Condomínio Maria Rosa Castro Sales, garantindo condições adequadas para a ocupação das unidades habitacionais entregues às famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações
- REQ 694/2026
Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, a destinação e instalação de refletores para os campos de futebol Sebastião Chaves, Barretão e Pereirão, localizado no povoado Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia – TO.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações
- PLO 225/2026
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 668/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a adoção de providências urgentes para a execução da obra de pavimentação asfáltica no Setor e Projeto São João I, no município de Palmas – TO, contemplando as vias que ainda não possuem infraestrutura adequada.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações
- REQ 667/2026
Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Senhora Secretária de Estado da Educação, solicitando a adoção de providências para a retomada e conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações
- REQ 653/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a instalação de Quebra – molas ou Pardais Eletrônicos, Placas de Sinalização verticais e horizontais e tartarugas na TO-416, na Comunidade Quilombola de Cocalinho, no Município de Santa Fé do Araguaia/ TO.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações
- REQ 652/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a disponibilização de uma motoniveladora (Patrol) para realizar a manutenção contínua da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinópolis, com aproximadamente 37 quilômetros de extensão.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações
- REQ 651/2026
Voto de Pesar ao Senhor Pedro Henrique
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações
- REQ 650/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO a disponibilização permanente de uma máquina Patrol para manutenção da Rodovia TO-409, no trecho que liga Maurilândia do Tocantins à região da Serra, em uma extensão de 44 km.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações
- REQ 649/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção de aproximadamente 15 km de estrada vicinal localizada na Região do Tigre, no município de Paranã – TO.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações
- PLO 224/2026
Institui diretrizes para a Humanização das Unidades de Terapia Intensiva – UTIs da rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins, com atenção ao acolhimento familiar, à comunicação humanizada e ao acompanhamento do luto, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Humanização – PNH do Sistema Único de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- PLO 208/2026
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 624/2026
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo do Estado do Tocantins -SETUR com parceria da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM a realização da campanha institucional "Visite as Praias do Tocantins", com o objetivo de promover os principais destinos turísticos do Estado, incentivar o turismo regional e fortalecer a economia dos municípios tocantinenses.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- REQ 606/2026
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- REQ 605/2026
Requerimento distribuição gratuita de uniforme escolar, contendo ao menos camiseta padronizada, aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de Ensino
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- REQ 604/2026
Requer ao Poder Executivo juntamente com a Prefeitura Municipal de Palmas e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a formalização de parceria institucional para a execução da pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Alves até a TO-010, localizada na região do Setor Sonho Meu, em Palmas/TO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- PLO 202/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia do Campista Católico no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 583/2026
Voto de Pesar a Família de Kauã Dias Pereira
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- REQ 582/2026
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação - SEDUC, o retorno das obras da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda na cidade de Santa Fé do Araguaia/TO.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- REQ 581/2026
Voto de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, EDSON BASTOS, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e humanidade demonstrados ao salvar a vida do comandante José Yislei Figueredo, após este sofrer um mal súbito no município de Abreulândia.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- PLO 192/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- REQ 556/2026
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO - 482 que liga Santa Rosa do Tocantins ao Povoado de Apinaje São Valério.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações
- REQ 555/2026
Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado o expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a utilização das mídias sociais institucionais, canais oficiais de comunicação, emissoras de televisão e rádios parceiras para promover campanhas permanentes de conscientização e incentivo à doação de leite materno ao Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Regina, em Palmas.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações
- PLO 188/2026
“Institui a Política Pública de Creche Noturna para atendimento de filhos de mães estudantes e trabalhadoras no Estado do Tocantins e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise da Comissão)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026