REQ 555/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado o expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a utilização das mídias sociais institucionais, canais oficiais de comunicação, emissoras de televisão e rádios parceiras para promover campanhas permanentes de conscientização e incentivo à doação de leite materno ao Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Regina, em Palmas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026