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Propostas

• IND 943/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE DOIS NOTEBOOKS E UMA BALANÇA DIGITAL DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TRIÂNGULO.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 942/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA MARECHAL HERMES PARA MÃO DUPLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARTUR BERNARDES E DELFIM MOREIRA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA APAE.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 941/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL KLABIN, NO BAIRRO SOCOMIM.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 940/2026

  “INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 206, ATRÁS DO CONJUNTO TIBAGI, NO BOSQUE DOS PÁSSAROS.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 939/2026

  “INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LAMPADAS DA QUADRA DO BAIRRO VILA ISABEL”.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 938/2026

  “INDICAM A SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SMOP) A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA LEOPOLDO J. M. VOIGT, EM FRENTE À CLÍNICA HUMANITÁ."

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 235/2026

  "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACERCA DOS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA EXISTENTES NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CEM CASAS: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EXISTÊNCIA DE PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E/OU FALHAS NA COBERTURA DO TELHADO DA UBS CEM CASAS? 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU VISTORIA OU AVALIAÇÃO TÉCNICA NO LOCAL PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DAS INFILTRAÇÕES E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DEFINITIVO, A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS DA COBERTURA DA UNIDADE, DE MODO A SOLUCIONAR AS INFILTRAÇÕES? A) EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS, O PRAZO PREVISTO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO E, SE HOUVER, A PREVISÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. B) EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• REQ 233/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE O PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA JÁ FOI ULTRAPASSADO E QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, AINDA EXISTEM DIVERSOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, QUAL É A DATA EFETIVAMENTE ESTABELECIDA PARA A CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITOU À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA A APRESENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É A DATA PREVISTA NO REFERIDO CRONOGRAMA? 3) SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADA, DE FORMA OBJETIVA E PRECISA, A DATA MAIS PROVÁVEL PARA A CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO-SE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, RESPOSTAS BASEADAS APENAS EM PREVISÕES GENÉRICAS OU ESTIMATIVAS SEM PRAZO DEFINIDO. 4) CASO O PRAZO CONTRATUAL TENHA SIDO PRORROGADO OU ALTERADO, INFORMAR QUAIS FORAM OS MOTIVOS, O PERÍODO DA PRORROGAÇÃO, O RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL E A NOVA DATA ESTABELECIDA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA."

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• REQ 232/2026

  “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CALÇADA, LOCALIZADA PRÓXIMO NA RUA PERU, NO BAIRRO SOCOMIM: 1) INFORMAR SE FOI REALIZADA VISTORIA NO LOCAL REFERENTE À MANILHA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PERU, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 43, NO BAIRRO SOCOMIM; 2) QUAL FOI A CONSTATAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL ACERCA DO PROBLEMA RELATADO, ESPECIALMENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM DIREÇÃO À CALÇADA E AO SEU CONSEQUENTE CEDIMENTO? 3) INFORMAR SE JÁ FOI IDENTIFICADO O QUE ESTÁ OCASIONANDO O PROBLEMA NA MANILHA E QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO; 4) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS E, CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 5) INFORMAR SE FOI REALIZADO, OU ESTÁ PREVISTO ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA O LOCAL, VISANDO EVITAR QUE O PROBLEMA CONTINUE PROVOCANDO DANOS À CALÇADA E POSSA SE AGRAVAR."

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• REQ 234/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DOS INCAS, Nº 73, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ALCANCE: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE PEDIDO OU SOLICITAÇÃO PARA A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DOS INCAS, Nº 73, JARDIM BONAVILA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ALCANCE? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO A SOLICITAÇÃO FOI RECEBIDA, QUAL SETOR RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO E, SE HOUVER, O NÚMERO DO PROTOCOLO OU REGISTRO DA SOLICITAÇÃO. 3) FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA DA VISTORIA E AS CONCLUSÕES OBTIDAS. 4) CASO CONSTATADA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO. 5) CASO O PEDIDO AINDA NÃO TENHA SIDO ATENDIDO, INFORMAR QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA DRENAGEM URBANA. 6) INFORMAR SE EXISTEM OUTROS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO OU DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE DRENAGEM IDENTIFICADOS NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO ENDEREÇO QUE TAMBÉM NECESSITEM DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO."

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• IND 928/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BOCO DE LOBO NA RUA SEIXAS, PRÓXIMO AO Nº 90, VILA ROSA.”

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 927/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS PINUS, BAIRRO SÃO SILVESTRE.”

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 926/2026

  “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, ESQUINA COM A RUA CHILE, PROXIMIDADES DO Nº 233, NO BAIRRO SOCOMIM.”

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 925/2026

  “INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, Nº 266, CENTRO; E EM FRENTE À IGREJA METODISTA, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JÚNIOR, Nº 455, CENTRO.”

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 924/2026

  "INDICAM A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERONIMO, NO BAIRRO ÁREA 3”.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 923/2026

  “INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA MELHORADA A PINTURA E AS SINALIZAÇÕES ENTRE A RUA CANADA E HONDURAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 231/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CIDADE NOVA, NO BAIRRO SOCOMIM? 2) A EXECUÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ PREVISTA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA SUA REALIZAÇÃO. 3) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PENDÊNCIA DO ATENDIMENTO."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 230/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PÉRICLES PACHECO, SENDO QUE OUTROS PONTOS DA CIDADE FORAM SUBSTITUIDOS? 2) A REFERIDA SOLICITAÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA AO SETOR RESPONSÁVEL E/OU INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO?"

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• REQ 229/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO ACÚMULO DE ÁGUA VERIFICADO NAS GALERIAS DESTINADAS À PASSAGEM DOS CABOS ELÉTRICOS IMPLANTADAS NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO INTERIOR DAS GALERIAS DESTINADAS À PASSAGEM DOS CABOS ELÉTRICOS INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL PARA VERIFICAR A ORIGEM DO ACÚMULO DE ÁGUA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM, ESCOAMENTO E VEDAÇÃO DESSAS GALERIAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO FOI REALIZADA, QUAL SETOR RESPONSÁVEL E QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DA VISTORIA. 3) QUAIS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADOTAR PARA ELIMINAR OU IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA NESSAS ESTRUTURAS, DE MODO A EVITAR QUE SE TORNEM POTENCIAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI? 4) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E/OU CONTROLE DE ENDEMIAS, JÁ FOI COMUNICADA SOBRE A SITUAÇÃO E REALIZOU OU REALIZARÁ INSPEÇÃO NAS GALERIAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS. 5) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, VEDAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE MECANISMOS QUE IMPEÇAM A RETENÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DESSAS GALERIAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS E O RESPECTIVO PRAZO PREVISTO. 6) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO REALIZA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, QUAIS MEDIDAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE SERÃO ADOTADAS ENQUANTO O PROBLEMA NÃO FOR DEFINITIVAMENTE SOLUCIONADO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NO LOCAL? 7) CASO A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO OU CORREÇÃO DESSAS GALERIAS SEJA DE EMPRESA CONTRATADA, CONCESSIONÁRIA OU OUTRA ENTIDADE, INFORMAR QUAL É O RESPONSÁVEL E QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM SOLICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO, SE POSSÍVEL, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES, COMUNICAÇÕES OU ORDENS DE SERVIÇO EXPEDIDAS. 8) INFORMAR, AINDA, SE EXISTE CRONOGRAMA OU PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA, INDICANDO O SETOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para leitura no plenário)

• IND 903/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA CHILE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 215, EM FRENTE À GARAGEM MOTOTEC, NO BAIRRO SOCOMIM."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 902/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR DE ALENCAR FURTADO, VISANDO RESTABELECER PLENAMENTE AS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA DO ESPAÇO ESPORTIVO."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 901/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRINCHEIRA DE ACESSO AO JARDIM BANDEIRANTES, EM FRENTE AO CAMINHÃO DE VERDURAS, TENDO EM VISTA O AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NAQUELE TRECHO."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 900/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA AV ELIOMAR MEIRA XAVIER ESQUINA DA ACADEMIA PHD."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 899/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA AV NAÇÕES UNIDADES LESTE, LIGAÇÃO DO SORVETE ITALIANO COM A AV HORÁCIO KLABIN."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 898/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, A RETIRADA DOS REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA DA BANDEIRANTES."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 225/2026

  "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 375/26, APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITOU A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA LEOPOLDO MERCER: 1) QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA LEOPOLDO MERCER, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 375/26, APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026? 2) A REFERIDA SOLICITAÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA AO SETOR RESPONSÁVEL E/OU INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO?"

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 224/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS EXISTENTES NO PISO DE TACOS DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, LOCALIZADA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII, HAJA VISTO QUE O PROBLEMA JÁ FOI OBJETO DE DIVERSAS INDICAÇÕES, SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE AO PODER EXECUTIVO: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DEFINITIVO, A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE TACOS DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS AFETADOS PELA UMIDADE, INFILTRAÇÕES E DETERIORAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS E O PRAZO PREVISTO PARA SUA EXECUÇÃO. 2) CASO EXISTA POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA EM CURTO PRAZO, INFORMAR A PREVISÃO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA EVITAR QUE O PROBLEMA VOLTE A OCORRER. 3) CASO NÃO HAJA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CURTO PRAZO, INFORMAR DETALHADAMENTE OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO OU RETARDANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, INDICANDO, AINDA, O PRAZO ESTIMADO PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA DEFINITIVAMENTE SOLUCIONADA. 4) JÁ FOI REALIZADA VISTORIA OU AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PISO E NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ORIGEM DAS INFILTRAÇÕES, DA UMIDADE E DA DETERIORAÇÃO DOS TACOS DE MADEIRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA DA VISTORIA E ENCAMINHAR CÓPIA DO RESPECTIVO RELATÓRIO, LAUDO OU PARECER TÉCNICO, CASO EXISTENTE. 5) A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE POSSUI CRONOGRAMA, PROJETO, ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÃO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS DE UMIDADE E DO PISO DA UNIDADE ESCOLAR? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INFORMAR AS ETAPAS E OS RESPECTIVOS PRAZOS. 6) ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A SOLUÇÃO DEFINITIVA, ESTÃO SENDO ADOTADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA REDUZIR OS RISCOS DECORRENTES DA UMIDADE, DO MOFO E DAS CONDIÇÕES DO PISO, ESPECIALMENTE VISANDO PRESERVAR A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES?"

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• IND 874/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM PISO ADEQUADO E ESTRUTURA DE ABRIGO, NO LOCAL UTILIZADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES DA VILA RURAL BRILHO DE SOL."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 873/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA VILA RURAL BRILHO DE SOL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 872/2026

  "INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O FECHAMENTO E A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA ANTIGA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, NA LOCALIDADE DO TRIÂNGULO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026