REQ 232/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CALÇADA, LOCALIZADA PRÓXIMO NA RUA PERU, NO BAIRRO SOCOMIM: 1) INFORMAR SE FOI REALIZADA VISTORIA NO LOCAL REFERENTE À MANILHA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PERU, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 43, NO BAIRRO SOCOMIM; 2) QUAL FOI A CONSTATAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL ACERCA DO PROBLEMA RELATADO, ESPECIALMENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM DIREÇÃO À CALÇADA E AO SEU CONSEQUENTE CEDIMENTO? 3) INFORMAR SE JÁ FOI IDENTIFICADO O QUE ESTÁ OCASIONANDO O PROBLEMA NA MANILHA E QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO; 4) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS E, CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 5) INFORMAR SE FOI REALIZADO, OU ESTÁ PREVISTO ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA O LOCAL, VISANDO EVITAR QUE O PROBLEMA CONTINUE PROVOCANDO DANOS À CALÇADA E POSSA SE AGRAVAR."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado para leitura no plenário
Desde 02/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Braçudinho (Autor(a) principal)
- Toto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2026Encaminhado para leitura no plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026