REQ 230/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PÉRICLES PACHECO, SENDO QUE OUTROS PONTOS DA CIDADE FORAM SUBSTITUIDOS? 2) A REFERIDA SOLICITAÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA AO SETOR RESPONSÁVEL E/OU INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO?"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado para leitura no plenário
Desde 25/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Braçudinho (Autor(a) principal)
- Toto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026Encaminhado para leitura no plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

