REQ 224/2026

"REQUEREM À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS EXISTENTES NO PISO DE TACOS DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, LOCALIZADA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII, HAJA VISTO QUE O PROBLEMA JÁ FOI OBJETO DE DIVERSAS INDICAÇÕES, SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE AO PODER EXECUTIVO: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DEFINITIVO, A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE TACOS DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS AFETADOS PELA UMIDADE, INFILTRAÇÕES E DETERIORAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS E O PRAZO PREVISTO PARA SUA EXECUÇÃO. 2) CASO EXISTA POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA EM CURTO PRAZO, INFORMAR A PREVISÃO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA EVITAR QUE O PROBLEMA VOLTE A OCORRER. 3) CASO NÃO HAJA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CURTO PRAZO, INFORMAR DETALHADAMENTE OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO OU RETARDANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, INDICANDO, AINDA, O PRAZO ESTIMADO PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA DEFINITIVAMENTE SOLUCIONADA. 4) JÁ FOI REALIZADA VISTORIA OU AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PISO E NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ORIGEM DAS INFILTRAÇÕES, DA UMIDADE E DA DETERIORAÇÃO DOS TACOS DE MADEIRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA DA VISTORIA E ENCAMINHAR CÓPIA DO RESPECTIVO RELATÓRIO, LAUDO OU PARECER TÉCNICO, CASO EXISTENTE. 5) A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE POSSUI CRONOGRAMA, PROJETO, ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÃO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS DE UMIDADE E DO PISO DA UNIDADE ESCOLAR? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INFORMAR AS ETAPAS E OS RESPECTIVOS PRAZOS. 6) ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A SOLUÇÃO DEFINITIVA, ESTÃO SENDO ADOTADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA REDUZIR OS RISCOS DECORRENTES DA UMIDADE, DO MOFO E DAS CONDIÇÕES DO PISO, ESPECIALMENTE VISANDO PRESERVAR A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES?"

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Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta do Executivo

Desde 07/10/2026