Sidivânio
Vereador(a) — CE · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Icapuí, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MA 7/2026
Que seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Vilda Maria de Alcântara, Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Icapuí, pelos relevantes serviços prestados a este Poder Legislativo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações
- MOÇÃO 3/2026
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Contadora Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, em reconhecimento pela sua trajetória como prestadora de serviços de assessoria contábil no Poder Legislativo de Icapuí.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações
- MOÇÃO 1/2026
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Wendell Abreu Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, por ter sido o criador da TV Câmara Icapuí. No dia 19 de março de 2018, Icapuí dava um passo histórico. Nascia ali a TV Câmara de Icapuí, fruto da visão de Wendell Abreu, em parceria com o então presidente da Câmara, Jobede Cirilo. Até então, a população acompanhava as sessões apenas pelo rádio, através da FM Educativa 102,5. Naquele momento, o município não apenas avançava — saía na frente de muitas cidades do Ceará, mostrando que quando há vontade, compromisso e visão, é possível transformar a comunicação pública em um instrumento de cidadania. A TV Câmara Icapuí não nasceu apenas de equipamentos ou transmissões, ela nasceu de um propósito: dar voz, dar rosto e dar vez ao povo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- MA 3/2026
Que seja consignada Moção de Aplausos a Sra. Jucineide Fernandes, icapuiense, pela sua nomeação ao cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, competência e compromisso com a educação pública, elevando o nome do município de Icapuí e inspirando novas gerações.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações
- IND 24/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do DEMUTRAN, a realização de estudos e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gláucio Ferreira, na Vila Jardim Paraíso.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações
- ESupr 1/2026
Fica suprimido em sua totalidade o art. 4° do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações
- IND 236/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação e realização do programa “Trenzinho de Natal”, composto por um veículo temáticoe equipe de recreação, destinado a percorrer as comunidades de Icapuí, promovendo atividades lúdicas, apresentações culturais e distribuição de brinquedos para as crianças no período natalino.
Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MOÇ 30/2025
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Carmosi de Melo, nascida em 31 de maio de 1957 e falecida em 01 de dezembro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 22/2025
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Icapuí.
Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 49/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cameras de segurança nas escolas da rede municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Outras situações
- PDL 9/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 227/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que enacaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando programa municipal de fomento à economia noturna, a cultura e o comércio local - “Icapuí Viva a Noite”, com a finalidade de estimular o funcionamento de atividades em horário nortuno.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 210/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 204/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 201/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ladeira de acesso da Comunidade de Peroba, com a execução da pavimentação em piso intertravado ou asfáltica, visando garantir melhorias nas condições de tráfego e segurança aos moradores e visitantes.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 20/2025
Requer, nos termos do artigo 209 a 213 do Regimento Interno desta casa legislativa, que seja realizada uma Sessão Intinerante na comunidade do Incra a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 às 17 horas.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 19/2025
Requer que seja realizada Audiência Pública no Plenário José Borges dos Reis, em 07 de outubro de 2025, para discutir os impactos da alteração da Lei Federal nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, através do Art. 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2025 · Em tramitação (Aguardando decisão da presidência)
- IND 183/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas lixeiras confeccionadas com material resistente à maresia, com tampa de proteção, em pontos estratégicos da orla marítima de Icapuí.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 14/2025
Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração pelos 70 anos de vida do Ex-Vereador José Almir Alcântara da Silva, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2025, no Plenário José Borges dos Reis, às 09 horas.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 178/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências necessárias para execução do calçamento das ruas da Comunidade de Ponta Grossa, tendo em vista a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 165/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado programa de distribuição gratuita de fardamento escolar completo aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Icapuí, visando padronizar, identificar e promover igualdade entre os estudantes, além de gerar economia às familias e fortalecer a segurança do ambiente escolar.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 164/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação pública, tendo início no Mercantil da Daniele, localizado na Serra de Redonda e se estendendo até a Vila Esperança.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 2/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Thalles José de Melo Lima, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- ESupr 2/2025
Art. 1º Fica suprimido em sua totalidade o art. 3° do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025, de 16 de junho de 2025: “Art. 3º A contribuição previdenciária relativa ao exercício de 2025, correspondente à soma da taxa de administração e das alíquotas normal e suplementar, totaliza um percentual de 28% (vinte e oito por cento).” Art. 2° Renumera o atual art. 4° do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025, de 16 de junho de 2025, para art. 3°. Art. 3° Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- ESubs 1/2025
Art. 1º. Altera o art. 72 do Projeto de Resolução nº 003/2025, de 09 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 72. A eleição para a renovação da Mesa Diretora, relativa ao segundo biênio da legislatura, será realizada no último ano do primeiro biênio, observando-se, no que couber, o procedimento previsto na Seção II do Capítulo I do Título III deste Regimento Interno.” Art. 2º. Fica substituído o artigo 73 do Projeto de Resolução nº 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 73 - A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura será realizada em data a ser fixada por meio de projeto de resolução, de iniciativa de qualquer vereador, aprovado por maioria absoluta dos membros da Câmara.”
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 24/2025
Dispõe sobre a denominação da “Rua Iraci Medeiros Lucas”, na Comunidade de Berimbau e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 123/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da poda de árvores acumuladas na Comunidade de Ponta Grossa.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 121/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma completa da quadra esportiva da Comunidade de Retiro Grande com as seguintes melhorias: instalação de traves novas, pinturas da quadra com demarcação, instalação de sistema de iluminação eficiente e noturna e construção de arquibancada.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MOÇ 19/2025
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Barbosa de Freitas, conhecida como Dona Lica, moradora da Comunidade de Peroba, nascida em 24 de julho de 1930 e falecida em 20 de maio de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- EMDM 5/2025
Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026