Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 19/11/2025
IND 227/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo que enacaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando programa municipal de fomento à economia noturna, a cultura e o comércio local - “Icapuí Viva a Noite”, com a finalidade de estimular o funcionamento de atividades em horário nortuno.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidivânio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2025Proposição protocolada
- 19/11/2025Aguardando decisão da presidência
- 04/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2025Proposição aprovada
- 05/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Indicação nº 227 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026