Câmara Municipal de IcapuíApresentada em 27/11/2025
PDL 9/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidivânio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Proposição protocolada
- 27/11/2025Aguardando decisão da presidência
- 03/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 03/12/2025Parecer favorável da comissão
- 03/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2025Proposição aprovada
- 04/12/2025Aguardando promulgação da norma jurídica
- 04/12/2025Norma promulgada
- 05/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026