Saulo Dantas

Propostas

• IND 66/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Luz Clara' de Transparência, Eficiência e Monitoramento da Manutenção da Iluminação Pública no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 655/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres e de Esporte a implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres do Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 654/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico de viabilidade para o mapeamento, aplicação e posterior implantação de sinalização viária, faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) nos pontos críticos de todo o Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 662/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/10/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 207/2026 - Do Prefeito Municipal -Dispõe sobre a criação das diárias operacionais a serem concedidas ao servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Trânsito ou Fiscal de Transporte, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 636/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Rua Mar do Caribe, no Portal do Poço, contemplando a recuperação do pavimento, melhorias na drenagem, iluminação pública, limpeza e demais intervenções necessárias à requalificação da via

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• REQ 635/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Rua Jair Cunha Cavalcanti, no Jacaré, contemplando a recuperação do pavimento, melhorias na drenagem, iluminação pública, limpeza e demais intervenções necessárias à requalificação da via

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• REQ 616/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, o levantamento de todas as intervenções realizadas nas vias públicas do Município de Cabedelo nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, informando: a relação completa das vias que sofreram abertura para execução de serviços pela CAGEPA; a identificação das ruas que ainda aguardam a recomposição definitiva do pavimento; o cronograma previsto para a recuperação das vias pendentes; e a identificação da empresa responsável pela execução dos serviços de recomposição do pavimento em cada intervenção realizada

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 615/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Cabedelo, para utilização durante o exercício de suas atividades externas

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 598/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/09/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 199/2026 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 591/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de de Defesa Civil o encaminhamento das seguintes informações referentes às ações de prevenção e enfrentamento de alagamentos e inundações no Município de Cabedelo: Relação dos pontos críticos de alagamento e inundação identificados; Cronograma de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias, bocas de lobo, canais e demais dispositivos integrantes da rede de drenagem pluvial; Relação dos investimentos previstos ou em execução destinados à ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura de drenagem urbana; e Descrição das ações preventivas e operacionais desenvolvidas pela Defesa Civil Municipal para o enfrentamento de eventos hidrológicos extremos, incluindo monitoramento, emissão de alertas, atendimento à população e medidas de resposta

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 590/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a inclusão do Torneio de Câmbio no Calendário Oficial de Eventos Esportivos desse Município

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• IND 58/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Mapa Municipal de Pontos Críticos de Mobilidade Urbana de Cabedelo - 'Mobilidade Aberta' - e dá outras providências" (Indicação nº 058/2026 - Autor: Vereador Saulo Dantas) Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instalação de sistemas de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios do Município de Cabedelo, e dá outras providências" (Indicação nº 058-A/2026 - Autor: Vereador Lucas Lopes)

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 575/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde a realização de exames oftalmológicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo, com a distribuição gratuita de óculos aos estudantes que, após avaliação médica, tenham indicação para sua utilização

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 574/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Rua São Miguel, em Camalaú, contemplando a recuperação do pavimento, melhorias na drenagem, iluminação pública, limpeza e demais intervenções necessárias à requalificação da via

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 52/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal "Poste Organizado", destinado à organização, fiscalização e regularização dos cabos de telecomunicações e energia existentes nos postes localizados no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 536/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/08/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 177/2026 - Do Prefeito Municipal -Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, no Município de Cabedelo/PB. e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 178/2026 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem lntensivista. no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB. e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 533/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a adoção de providências para reforçar a segurança do PSF localizado em Intermares, com avaliação da necessidade de vigilância, controle de acesso e demais medidas de segurança adequadas à unidade

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 532/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de levantamento dos pontos do Município de Cabedelo que apresentam maior concentração de irregularidades na fiação aérea, com à elaboração de relatório técnico a ser encaminhado oficialmente à Energisa e às empresas operadoras de telecomunicações, para a adoção das providências cabíveis

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• IND 49/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Cadastro Municipal de Intervenções em Vias Públicas (CMIVP), e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 518/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e da Pessoa com Deficiência a distribuição de protetores auriculares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Cabedelo, bem como a adoção de critérios técnicos para sua disponibilização aos alunos que necessitem do recurso

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 517/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Cultura a realização de uma cerimônia de formatura para os alunos concluintes da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo, a ser promovida anualmente, preferencialmente durante a semana de comemoração do aniversário do Município

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 44/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal "Mutirão Permanente de Organização da Fiação Urbana" e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 502/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/08/2026, da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 015/2026 - do Presidente da CMC - Altera as Resoluções nºs. 158 e 159, de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 497/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Cultura a restauração e conservação da Fortaleza de Santa Catarina, incluindo a realização de estudo técnico sobre as condições atuais da estrutura e à articulação com os órgãos competentes para a preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 496/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura , o levantamento dos postes da rede elétrica com excesso de ocupação de cabos no Município de Cabedelo, bem como a apresentação de cronograma para a retirada de fiação inativa e para à reorganização da rede de telecomunicações e energia

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 455/2026

  Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Presidência, sobre os impactos do fenômeno El Niño e a vulnerabilidade climática do Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 09/08/2026 · Outras situações

• IND 34/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Sistema Municipal de Transparência e Fiscalização das Intervenções em Vias Públicas - "Rua Aberta" - e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 454/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de infraestrutura a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Cabedelo e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, com o objetivo de estabelecer procedimentos para a execução, acompanhamento e recomposição das vias públicas após intervenções realizadas pela companhia

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 33/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal Banco de Ração e Suprimentos para Animais no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 440/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza urbana e o reparo na iluminação pública do poste localizado na Rua Nilo Montenegro, no Jardim Camboinha

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026