REQ 536/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/08/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 177/2026 - Do Prefeito Municipal -Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, no Município de Cabedelo/PB. e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 178/2026 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem lntensivista. no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB. e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Lucena (Autor(a) principal)
- Bira (Autor(a) principal)
- Edglei Ramalho (Autor(a) principal)
- Enrique Douglas (Autor(a) principal)
- Fabrício Magno (Autor(a) principal)
- Lucas Lopes (Autor(a) principal)
- Moises do Meninas Bar (Autor(a) principal)
- Pereira (Autor(a) principal)
- Saulo Dantas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026