Ricardo Galvão

Propostas

• PL 1532/2026

  Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• PL 1465/2026

  Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a substituição progressiva de produtos plásticos descartáveis de uso único e materiais escolares plásticos por alternativas renováveis ou reutilizáveis na Administração Pública e nas instituições de ensino públicas e privadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• INC 395/2026

  Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

  Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)

• PL 1387/2026

  Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• PL 1386/2026

  Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• REQ 1617/2026

  Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 2403, de 2022 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.”

  Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• REQ 1604/2026

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

  Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• SBT 1/0

  Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)

• REQ 1507/2026

  Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.

  Coautor(a) · apresentada em 19/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• SBT 1/0

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PRLP 5/0

  Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 1485/2026

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.

  Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• REQ 1481/2026

  Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.

  Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, e dos Projetos de Lei apensados nº 5.208, de 2019, e nº 4.159, de 2021; e pela aprovação dos Projetos de Lei apensados nº 2.950, de 2015, nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013; e pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nº 2.950, de 2015, nº 5.208, de 2019, nº 4.159, de 2021, e nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024 (apensados), desde que apreciados na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, de todos os Projetos de Lei apensados - PL nº 2.950, de 2015, PL nº 5.208, de 2019, PL nº 4.159, de 2021, PL nº 793, de 2022, PL nº 255, de 2023 e PL nº 974, de 2024 - e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)

• PRLP 4/0

  Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• PRLP 3/0

  Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 1420/2026

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória política de Benedita da Silva e ao protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.

  Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• REQ 1387/2026

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP.

  Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 1355/2026

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

  Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• PL 936/2026

  Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.

  Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• REQ 12/2026

  Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 11/2026

  Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 10/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• PRLP 2/0

  Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• PRLP 1/0

  Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 1154/2026

  Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025.

  Coautor(a) · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 1153/2026

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• REQ 6/2026

  Requer a aprovação de Moção de Louvor à antropóloga, pesquisadora, ensaísta e documentarista, Sra. Débora Diniz com extensa produção acadêmica nas áreas de direitos humanos, saúde pública, bioética e direitos reprodutivos.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)

• REQ 1132/2026

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

  Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026