Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026
REQ 1387/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
- Beto Richa (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Reginaldo Lopes (Coautor(a))
- Ricardo Galvão (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026