Professora Bebel
Deputado(a) estadual — SP · PT
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RI 326/2026
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a situação da ponte localizada na divisa de Tatuí e Iperó.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 13238/2026
INDICO, ao Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que determine aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a adoção das providências administrativas necessárias para assegurar a célere recuperação da ponte localizada na divisa dos Municípios de Tatuí e Iperó, compreendendo a conclusão dos estudos técnicos em andamento, a formalização dos instrumentos administrativos cabíveis, a viabilização dos recursos necessários à execução das obras e a adoção das medidas emergenciais tecnicamente recomendadas para reduzir os impactos da interdição sobre a mobilidade da população.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- PL 751/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção da Reincidência da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dispondo sobre o fomento e a articulação de Grupos Reflexivos para Agressores.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Pauta - Em Pauta)
- Indicação 12643/2026
INDICO, ao Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que determine às Secretarias de Desenvolvimento Social e da Educação a realização de estudos e providências visando à implementação de ações de apoio alimentar destinadas aos estudantes matriculados em cursinhos populares e comunitários, mediante articulação com a rede do Programa "Bom Prato" e outros instrumentos de cooperação institucional.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 12642/2026
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações e ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos do art. 159 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a adoção de estudos e das providências cabíveis visando à criação de mecanismo que permita ao cidadão realizar, de forma voluntária, o bloqueio e o desbloqueio de seu Cadastro de Pessoa Física - CPF para a habilitação de novas linhas telefônicas, como medida preventiva destinada ao combate a fraudes e à proteção dos consumidores.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2909/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- PL 742/2026
Institui o Programa de Apoio Alimentar aos Estudantes de Cursinhos Populares e Comunitários no Estado e autoriza a integração com a rede do Programa Bom Prato.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Pauta de 1ª sessão.)
- Indicação 12623/2026
INDICO nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Senhor Governador do Estado, que garanta o isenção de passagem para os estudantes da E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura no bairro Jardim Damasceno, São Paulo - Capital.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 12622/2026
INDICO nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Senhor Governador do Estado, que garanta o isenção de passagem para os estudantes da E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura no bairro Jardim Damasceno, São Paulo - Capital.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 12023/2026
INDICO nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Senhor Governador do Estado, que reforme a quadra da E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura no bairro Jardim Damasceno, São Paulo - Capital.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11594/2026
INDICO, ao Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, que sejam adotadas as providências destinadas à realização de estudos sobre a viabilidade de implantação do curso de graduação em Direito no campus da UNESP de Ourinhos, assegurando que eventual expansão da oferta de ensino superior público seja acompanhada da ampliação dos recursos financeiros, humanos e estruturais da Universidade, sem prejuízo dos cursos e campi já existentes.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- RI 294/2026
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), no âmbito da rede estadual de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Publicado no Diário da Assembleia.)
- RI 293/2026
Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as condições de infraestrutura e manutenção da Escola Técnica Estadual (ETEC) Professor Basilides de Godoy, na Capital.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 292/2026
Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a situação do Restaurante Universitário da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- PL 650/2026
Institui o benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, artísticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue e estabelece diretrizes para o incentivo permanente à doação voluntária.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- RI 281/2026
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a composição de classes, as condições de infraestrutura e a oferta de atendimento educacional na Escola Estadual Professora Amélia Lopes Anders (CIE 914198), em Marília.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 10837/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Rosana (67662452/0001-00) no valor de R$ 500.000,00 no Município de Rosana.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10817/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para Instituto Rosa dos Ventos (03.940.443/0001-50) no valor de R$ 100.000,00 no Município de São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10811/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para Fundação Observatório do Livro de Leitura (03.557.293/0001-09) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Ribeirão Preto.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10745/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para construção ou reforma de unidade escolar para Escola Estadual José Pacheco Lomba (46.384.111/0001-40) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Registro.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10743/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para construção ou reforma de unidade escolar para ETEC - Campus Taquaritinga (46.384.111/0001-40) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Taquaritinga.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10742/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para construção ou reforma de unidade escolar para Escola Estadual Professor Francisco Silveira Coelho (46.384.111/0001-40) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Taquaritinga.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10734/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para Prefeitura Municipal de Guaraçaí (51.104.552/0001-80) no valor de R$ 80.000,00 no Município de Guaraçaí.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10727/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para programas sociais para Instituto Casa Criativa (20.620.333/0001-20) no valor de R$ 50.000,00 no Município de Hortolândia.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10718/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para construção ou reforma de unidade escolar para E.E Professora Ignes Amélia de Oliveira Machado (46384111/0001-40) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Itapevi.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10712/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos educacionais para Prefeitura Municipal de Limeira (45.132.495/0001-40) no valor de R$ 100.000,00 no Município de Limeira.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PLC 11/2026
Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Mauro Bragato)
- PL 624/2026
Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído a Deputada Marta Costa)
- Indicação 10424/2026
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a Associação Beneficente Luz do Mundo -Casa de Passagem Geise Valente, no município de Rio Claro.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10392/2026
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a Escola Estadual Professor Jamil Khauan no município de São José do Rio Preto.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026