Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 01/07/2026
RI 294/2026
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), no âmbito da rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado no Diário da Assembleia.
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Bebel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 30/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 01/07/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 01/07/2026Publicado no Diário da Assembleia.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 21/10/2026