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Propostas

• MOC 52/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA (DPT), NA PESSOA DO SEU DIRETOR-GERAL, Sr. OSVALDO SILVA, E DO SUBSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Sr. MARCEL OLIVEIRA, PELA INAGURAÇÃO DA SALA LILÁS DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE ITABERABA, OCORRIDA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA COORDENADORIA, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO VIEIRA TORRES, S/N, CAETITU, ITABERABA/BA, E EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 12/2026

  QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À À Sra. JACIELMA VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2025: SEGUE EM ANEXO.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 179/2026

  ADOTAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MEDIDAS INTEGRADAS, PERMANENTES E EFETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRESCENTE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIANTE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À CIDADANIA, COM IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE TRANSTORNO MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E VULNERABILIDADE SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PROTEÇÃO SOCIAL E DA SEGURANÇA COLETIVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• IND 186/2026

  SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ASSEGURANDO, AINDA, O DIREITO À LIVRE ESCOLHA PROFISSIONAL, À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, CONFORME MINUTA ANEXA.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• IND 185/2026

  ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E AUTORIZAR O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA, ESPECIALMENTE O SPRAY DE PIMENTA, MEDIANTE TREINAMENTO TÉCNICO, CONTROLE INSTITUCIONAL, SUPERVISÃO E OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, NECESSIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• MOC 24/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, GERSON ALMEIDA DE JESUS, EM RECONHECIMENTO À SUA POSTURA ÉTICA, HUMANA E DEMOCRÁTICA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PELO ATENDIMENTO ATENCIOSO, RESPEITOSO E PELO TRATAMENTO EXEMPLAR DISPENSADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• IND 145/2026

  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), OBSERVANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, NO ACESSO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA PALMEIRA E A AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES QUE ANTECEDEM A PONTE E A PASSARELA CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO; 2. IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE; 3. INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 4. MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 5. ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• MOC 15/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS ITABERABENSES QUE PARTICIPARAM DA 3ª EDIÇÃO DA COPA ALAGOINHAS DE CROSSFIT, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ALOGOINHAS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA HONROSA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTACANDO-SE, DE FORMA ESPECIAL, O ATLETA KAUÊ RUAS SALES, QUE CONQUISTOU O 1° LUGAR EM SUA CATEGORIA, ALCANÇANDO O LUGAR MAIS ALTO DO PÓDIO, BEM COMO OS ATLETAS SIMON GUIMARÃES E CLEYTON ROCHA, QUE, COMPETINDO EM DUPLA, TAMBÉM OBTIVERAM EXCELENTE DESEMPENHO, TRAZENDO MAIS UM TROFÉU PARA NOSSA CIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 101/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, COM EXECUÇÃO DE NIVELAMENTO, RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO E CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• PLL 5/2026

  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, BEM COMO ASSEGURA O DIREITO À LIVRE ESCOLHA PROFISSIONAL ÀS PESSOAS SURDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• PLL 7/2026

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE EM 1° DE JANEIRO DE CADA ANO PARA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• IND 43/2026

  QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI OU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• IND 10/2026

  ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "LAR ACOLHEDOR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODERÁ SUBSIDIAR A INICIATIVA DO EXECUTIVO.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações

• MOC 1/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL DE ENFERMEIROS ELÂNIA MORAES E FÁBIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONTÍNUOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• MOC 52/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO, ADVOGADA, MULHER, MÃE E CRISTÃ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO EM DEFESA DAS MULHERES, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• MOC 47/2025

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E EMPREENDEDOR JOÃO VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO "JOÃO DA POUSADA", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• IND 416/2025

  RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUY BARBOSA, COM SUBSTIUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, REFORÇO DA ESTRUTURA METÁLICA, PINTURA E REVISÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• IND 412/2025

  AQUISIÇÃO DE RÁDIOS AMADORES PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E DA SMTT- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A FIM DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO OPERACIONAL, AUMENTAR A SEGURANÇA DAS EQUIPES E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• MOC 34/2025

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA MALENA SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2025, COORDENADORA PEDAGÓGICA APOSENTADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO, COMPETÊNCIA E AMOR PELA FORMAÇÃO DE GERAÇÕES DE ESTUDANTES E EDUCADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações

• MOC 32/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RONDA MARIA DA PENHA DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEUS QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• MOC 29/2025

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. LAURITA GOMES, OCORRIDO NO 1º DE OUTUBRO DE 2025, ATIVISTA DE CAUSAS SOCIAIS, MULHER GUERREIRA, AGUERRIDA, PIONEIRA E SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA, CUJA TRAJETÓRIA MARCOU PROFUNDAMENTE O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações

• IND 296/2025

  IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE APOIO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL, SENDO UM LOCAL CONHECIDO COMO " CACIQUE", SITUADO NA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, E OUTRO NO LARGO DA PALMEIRA, AO LADO DA AVENIDA RIO BRANCO.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• IND 246/2025

  REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TANCREDO NEVES.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Outras situações

• IND 236/2025

  REFORMA E AMPLIAÇAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA LOCALIDADE E A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL QUE A CRECHE EXERCE NO CUIDADO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2025 · Outras situações

• IND 233/2025

  AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• IND 176/2025

  REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2025 · Outras situações

• PP 8/2025

  RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2022.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• MOC 8/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IILUSTRÍSSIMA SENHORA ERIDAN MARTINS DE ARAÚJO DOURADO- ''ERIDAN DE BONIFÁCIO", POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA DA REGIÃO COMO A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações

• PP 3/2025

  RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LURDES- ANTIGA ESCOLA EDGAR SANTOS- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/03/2025 · Outras situações

• DL 13/2025

  CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ELIONAI PEREIRA DE BRITO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026