IND 179/2026
Ementa oficial
ADOTAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MEDIDAS INTEGRADAS, PERMANENTES E EFETIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRESCENTE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIANTE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À CIDADANIA, COM IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE TRANSTORNO MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E VULNERABILIDADE SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PROTEÇÃO SOCIAL E DA SEGURANÇA COLETIVA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pro Nogma (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026