IND 145/2026
Ementa oficial
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), OBSERVANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, NO ACESSO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA PALMEIRA E A AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES QUE ANTECEDEM A PONTE E A PASSARELA CONTEMPLANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO; 2. IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE; 3. INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 4. MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 5. ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pro Nogma (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026