MOC 52/2026
Ementa oficial
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA (DPT), NA PESSOA DO SEU DIRETOR-GERAL, Sr. OSVALDO SILVA, E DO SUBSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Sr. MARCEL OLIVEIRA, PELA INAGURAÇÃO DA SALA LILÁS DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE ITABERABA, OCORRIDA EM 04 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA COORDENADORIA, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO VIEIRA TORRES, S/N, CAETITU, ITABERABA/BA, E EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pro Nogma (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026