Pedro Lucas Fernandes
Deputado(a) federal — Maranhão · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) federal — MA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
19
19 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (12 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (955) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
12
Situação atual das 12 proposições de autoria principal: em tramitação: 7; aprovadas: 2; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- DTQ 1/0
Destaque de Emenda - PLP 186/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 4/0
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 968/2026
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 964/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 959/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 947/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 937/2026
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 936/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 921/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 911/2026
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3882/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- DOC 906/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3721/2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 3507/2026
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3690/2026
Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3672/2026
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3671/2026
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3670/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3669/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3667/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 887/2026
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3666/2026
Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- DOC 886/2026
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3662/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3655/2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 6449/2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional.”
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 875/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3579/2026
Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3578/2026
Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026