Otto Alencar
Senador(a) — BA
Mandato 2023 → 2031 · Em exercícioNome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 16/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 16/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 16/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
12
12 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 16/10/2026 (3 como autor(a) principal e 9 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (9) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- R.S 6/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
Coautor(a) · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2470/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 2467/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do primeiro ano de vida, institui protocolo padronizado de triagem para pediatras e médicos de família e comunidade, estabelece encaminhamento prioritário para centros de referência craniofacial, assegura tratamento integral da craniossinostose pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 353/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 305/2026
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 43/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 42/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 5641/2025
Altera as Leis nºs 14.735, de 23 de novembro de 2023, e 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para tornar obrigatório o uso de capacete balístico e colete balístico por agentes de segurança pública em operações com potencial de confronto.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 37/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Coautor(a) · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 786/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Coautor(a) · apresentada em 21/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 708/2025
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- R.S 3/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020.
Coautor(a) · apresentada em 16/07/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 29/2025
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 2761/2025
Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA)
- PEC 15/2025
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 13/2025
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 20/03/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 117/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 92/2025
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações (CONHECIDA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026