Senado FederalApresentada em 06/05/2026
RQS 353/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weverton (Autor(a) principal)
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/06/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026