Nely Aquino
Deputado(a) federal — Minas Gerais · PODE
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
23
23 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (15 como autor(a) principal e 8 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (126) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 12; aprovadas: 1; arquivadas: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para estabelecer normas de proteção em atividade econômica digital.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBR 2/0
Dispõe sobre normas gerais de segurança escolar preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de educação básica e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.425, de 30 de março de 2017, e nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 1/0
Dispõe sobre normas gerais de segurança escolar preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de educação básica e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.425, de 30 de março de 2017, e nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3815/2026
Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes.
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 3/0
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25 e dos PLs 6396/25, 627/26, 997/26, 998/26, 999/26, 1192/26, 2017/26 e 2273/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3409/2026
Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBR 1/0
Obriga as unidades escolares, públicas e privadas, inclusive creches, a disponibilizarem no mínimo 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e ou obesas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 2636/19, dos PLs 6450/19 e 2150/22, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 2906/2026
Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Parecer ao PL 1191 de 2026 Comunicação do MP por situações de negligência parental.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o fornecimento de insumos de higiene menstrual e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 2/0
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 4340/25 e do PL 4424/25, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026