Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 05/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Nely Aquino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/08/2026Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026

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