Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026
SBR 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre normas gerais de segurança escolar preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de educação básica e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.425, de 30 de março de 2017, e nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nely Aquino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026