Marcos Valandro

Propostas

• IND 25/2026

  Ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para rebaixar, adequar ou remover a fundação de poste atualmente existente e elevada em relação ao nível da calçada, conforme fotos em anexo, restabelecendo condições adequadas e seguras de circulação aos pedestres. A estrutura encontra-se localizada sobre a faixa de circulação da calçada e apresenta desnível significativo em relação ao piso, constituindo obstáculo à passagem de pedestres e aumentando o risco de tropeços, quedas e outros acidentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• MOC 1/2026

  Os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Renascença manifestam o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Silvério Antônio Fávero, no dia 04 de Setembro de 2026. O Senhor Silvério Antônio Fávero, foi um cidadão muito querido, ex- prefeito de Renascença, empresário respeitado por sua conduta e dedicação a família e a comunidade. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 21/2026

  Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, para a apreciação e votação imediata pelo Plenário do Projeto de Lei n.º 039, de 03 de setembro de 2026, que autoriza a distribuição gratuita de telhas de aluzinco às famílias atingidas pela incidência de granizo ocorrida em 30/08/2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• REQ 19/2026

  Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis informações acerca do cronograma de execução das Emendas Impositivas de Bancadas e Individuais previstas para o exercício de 2026, contendo, especialmente a situação atual de cada emenda, indicando quais já foram executadas, quais estão em fase de execução e quais ainda não foram iniciadas, e em casos que houver impossibilidade ou atraso na execução, que sejam informados os respectivos motivos e, se possível, a previsão para sua regularização e execução.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• PLO 4/2026

  INICIATIVA: MESA DIRETORA SÚMULA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM CONJUNTO, OU MEDIANTE REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• PR 8/2026

  INICIATIVA: MESA DIRETORA SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 16/2026

  Nos termos do art. 144, VII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste as informações abaixo relacionadas, referentes à obra de reforma e/ou troca da cobertura da Escola Municipal Professora Ida Kummer, objeto de recente denúncia formulada por munícipes, dando conta de infiltrações e entrada de água nas salas de aula, não obstante a reforma ali executada há pouco tempo por uma empresa contratada.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• IND 20/2026

  Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências cabíveis para realização de reparos na cobertura da Escola Municipal Professora Ida Kummer, de modo a sanar as infiltrações e a entrada de água relatada por munícipes e servidores, resguardando a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais servidores.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• REQ 14/2026

  Requeiro, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da concessão do adicional de insalubridade às trabalhadoras terceirizadas lotadas na Escola Municipal Professora Ida Kummer.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações

• IND 14/2026

  Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providências no sentido de realizar a instalação de câmeras de segurança nas repartições públicas do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 12/2026

  Requeiro, nos termos do artigo 144, VIII do Regimento Interno c/c artigo 18, XVI, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srta. Suzia Carla de Bem a comparecer a esta Casa de Leis, em sessão ordinária do dia 30 de junho de 2026, às 19h00, para prestar esclarecimentos a respeito da fala do vereador Charles Werner na última sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, sobre os atendimentos ocorridos na unidade de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 11/2026

  Considerando a Noticia de Fato n.º 0158.26.000104-1, em trâmite perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Marmeleiro, instaurada em razão de denúncia das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no interior do Município, especificamente na Linha São Sebastiao. Considerando que, em manifestação encaminhada ao Ministério Público, a COPEL atribuiu parte das falhas no fornecimento de energia ao contato da rede elétrica com árvores e vegetação, indicando ser do Município a responsabilidade pela manutenção da vegetação em logradouros públicos. Considerando que o Ministério Público oficiou a esta Casa de Leis solicitando informações sobre as providências adotadas, requerem-se da Administração Municipal informações.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• PLO 1/2026

  Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• REQ 35/2025

  Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação e votação do Projeto de Lei n.º 082/2025, de 04 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.506 de 28 de setembro de 2016, que “autorizada o Poder Executivo a proceder a Concessão da edificação destinada à exploração da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascença, e dá outras providencias”.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• IND 45/2025

  Venho, por meio desta, indicar a retirada da torre da antiga Telepar do centro da cidade de Renascença – PR, e/ou a realização das manutenções necessárias, diante do risco à segurança pública, bem como o acionamento do órgão responsável caso não seja competência do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• IND 44/2025

  Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal melhorias nos bueiros na comunidade do Canela, logo na entrada da comunidade, e na ponte ao final do asfalto (conforme imagens em anexo), pois as chuvas estão tirando a terra das encostas e com o passar do tempo pode danificar as mesmas.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• IND 43/2025

  Venho, por meio desta, sugerir à Administração Municipal para que disponibilize acesso gratuito à Internet (Wi-Fi livre) nas Unidades de Saúde e na sede da Prefeitura Municipal de Renascença. A implantação desse serviço visa facilitar o acesso à informação, comunicação e serviços públicos digitais, tanto para os cidadãos que buscam atendimento quanto para os servidores municipais, otimizando o trabalho e o atendimento ao público. Além de promover a inclusão digital, a medida contribui para a modernização da gestão pública, oferecendo um ambiente mais conectado e acessível, especialmente em locais onde os cidadãos permanecem por períodos de espera, como nas unidades de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• REQ 34/2025

  Requeiro, que a Prefeitura Municipal através do setor competente solicite providências quanto ao assoreamento do Lago Municipal Yara, que vem reduzindo significativamente sua capacidade de armazenamento e a expansão natural da água. Solicito que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e adoção de medidas para conter o avanço do assoreamento. O acúmulo de sedimentos no leito do lago tem causado o avanço do assoreamento, prejudicando o equilíbrio ambiental, comprometendo a qualidade da água, reduzindo a profundidade e afetando o uso do local para lazer, pesca, turismo e demais atividades da comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Outras situações

• REQ 33/2025

  Reitero pedido anterior do Requerimento nº009-2025, para que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licitação para a concessão do prédio público conhecido como "Boliche", bem como sua reforma e readequação para o uso da população e visitantes do município de Renascença.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Outras situações

• IND 42/2025

  Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade de destinar um(a) profissional capacitado(a) para dar continuidade e suporte ao atendimento dos participantes do Programa Vida Ativa – Saúde em Movimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Outras situações

• REQ 32/2025

  Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, as seguintes documentações: 1. Confirmação de repasse do recurso público destinado à Associação do Time de Futsal de Renascença; 2. Informações detalhadas sobre a finalidade do recurso (ex: pagamento de atletas, transporte, uniformes, competições etc.); 3. Prestação de contas completa do valor repassado, com: o Notas fiscais; o Comprovantes de pagamento; o Relatório das atividades realizadas com os recursos; o Cronograma de execução (se houver); o Relatório de fiscalização do município (caso exista). 4. Informar se houve acompanhamento ou auditoria por parte da Prefeitura ou outro órgão de controle interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• REQ 31/2025

  OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES, REQUEREM: Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação e votação do Projeto de Lei n.º 063/2025, de 10 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício Financeiro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• IND 41/2025

  Indico, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade do reajuste do salário base dos servidores municipais na função de serviços gerais, pois encontra-se defasado.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• IND 40/2025

  Ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras do tipo container, devidamente identificadas para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis, em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, avenidas, áreas comerciais, escolas e pontos de ônibus.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• REQ 30/2025

  Requeremos, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, as seguintes documentações: • Cópia do contrato referente à obra de cobertura da Escola Municipal Professora Ida Kummer; • Projeto técnico e/ou arquitetônico da referida cobertura.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações

• REQ 29/2025

  Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a execução da obra de revitalização do restaurante do Lago Yara, juntamente com cópia do projeto e do contrato.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações

• IND 37/2025

  Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização e pintura em cruzamento do município (conforme fotos em anexo), tendo em vista que atualmente não há definição clara da via preferencial, gerando riscos de acidentes e insegurança aos motoristas e pedestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações

• IND 36/2025

  Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja incluído, junto ao projeto de revitalização da Praça Municipal, a construção de um espaço destinado ao estacionamento de táxis.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações

• REQ 27/2025

  com fundamento no art. 67 da Constituição Federal, combinado com o artigo 70 da Constituição do Estado do Paraná e o art. 64 da Lei Orgânica de Renascença, submetem ao Plenário desta Casa de Leis o presente requerimento, para seja apreciado na 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 16 de setembro de 2025, objetivando autorização para reapresentação e a regular tramitação do Projeto de Lei nº 54, de 03 de setembro de 2025, que dispõe sobre alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências, o qual tem por finalidade aumentar o número de vagas para os cargos de Enfermeiro (01 vaga), Escriturário (01 vaga), Fisioterapeuta (01 vaga), Técnico de Enfermagem (02 vagas) e criar o cargo de Auditor Fiscal de Tributos (01 vaga), possibilitando, assim, que o projeto seja novamente apreciado por esta Casa de Leis.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• REQ 26/2025

  Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), já existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: "Viaja Mais 60 Paraná". Diante do exposto, solicito quando a entidade poderá utilizar esse recurso?

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026