Câmara Municipal de RenascençaApresentada em 29/09/2026
IND 25/2026
Ementa oficial
Ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para rebaixar, adequar ou remover a fundação de poste atualmente existente e elevada em relação ao nível da calçada, conforme fotos em anexo, restabelecendo condições adequadas e seguras de circulação aos pedestres. A estrutura encontra-se localizada sobre a faixa de circulação da calçada e apresenta desnível significativo em relação ao piso, constituindo obstáculo à passagem de pedestres e aumentando o risco de tropeços, quedas e outros acidentes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Valandro (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 29/09/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicações nº 25 de 2026 em 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026