REQ 34/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, que a Prefeitura Municipal através do setor competente solicite providências quanto ao assoreamento do Lago Municipal Yara, que vem reduzindo significativamente sua capacidade de armazenamento e a expansão natural da água. Solicito que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e adoção de medidas para conter o avanço do assoreamento. O acúmulo de sedimentos no leito do lago tem causado o avanço do assoreamento, prejudicando o equilíbrio ambiental, comprometendo a qualidade da água, reduzindo a profundidade e afetando o uso do local para lazer, pesca, turismo e demais atividades da comunidade.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilmar Schmidt (Autor(a) principal)
- Jonas da Água (Autor(a) principal)
- Laura Southier (Autor(a) principal)
- Pisca (Autor(a) principal)
- Marcos Valandro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026