Marcos Soares
Deputado(a) federal — RJ · PSDB
Propostas
Proposições apresentadas
22
22 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (16 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (27) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 16.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PL 3084/2026
Dispõe sobre medidas de transparência, publicidade e acesso à informação nos concursos públicos realizados pela Administração Pública Federal direta e indireta.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PL 2910/2026
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2909/2026
Dispõe sobre a publicidade responsável de cosméticos e produtos de skincare voltada a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2908/2026
Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2907/2026
Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 802/2026
Estabelece normas para a padronização da nomenclatura dos veículos de comunicação e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 801/2026
Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para disciplinar a permanência em vagas públicas destinadas à recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in e tipificar infração por ocupação indevida.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 800/2026
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos plug-in em condomínios edilícios e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3204/2024 e da Emenda da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela rejeição do PL 3204/2024, e da Emenda Adotada pela CCOM.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 5996/2025
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para isentar as organizações religiosas do pagamento de custas processuais e da taxa judiciária, e dispõe sobre a isenção de emolumentos e demais valores cobrados pelos serviços notariais e de registro.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 5995/2025
Altera o art. 916 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para vedar o parcelamento do débito em execuções fundadas em sentença condenatória decorrente de inadimplemento contratual, ilícito civil ou obrigação de devolução de valores.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMP 1/0
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4896/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Coautor(a) · apresentada em 13/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 70/0
É vetado o uso do Fundo Nacional da Cultura diretamente ou indiretamente para financiar, subsidiar ou de forma assemelhada programas, projetos, produções audiovisuais e assemelhados, show que contenham conteúdo pornográfico, nudez, linguagem obscenas, libertinagem, violento, que atentem contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, apologia à crimes.
Coautor(a) · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 38/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Coautor(a) · apresentada em 24/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3060/2025
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5180/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de serviços de atendimento psicológico destinados aos estudantes de cursos de graduação das universidades públicas federais e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3060/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4119/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4662/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do nome fantasia ou identificador comercial nas transações registradas em faturas de cartões de crédito, débito ou extratos bancários, realizadas por empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 4661/2025
Dispõe sobre a vedação de limitação de sessões de fisioterapia por operadoras de planos de saúde para pacientes em tratamento de reabilitação e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026