Marcelo Castro
Senador(a) — Piauí · MDB
Em exercício: Senador(a) — PI (mandato 2019 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
21
21 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (11 como autor(a) principal e 10 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (33) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
11
Situação atual das 11 proposições de autoria principal: em tramitação: 8; outras situações: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 3770/2026
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção, difusão de alertas sobre pessoas desaparecidas e apoio às famílias afetadas pelo desaparecimento de pessoas.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 463/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2711/2026
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 408/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 305/2026
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PL 1855/2026
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 1741/2026
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 1355/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de plataformas digitais, aplicativos ou serviços digitais de intermediação de bens e serviços.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 961/2026
Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e cooperação interfederativa.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 2/2026
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 50/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 48/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 47/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 983/2025
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (CONHECIDA)
- RQS 897/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 43/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 42/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PRS 49/2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 822/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 37/2025
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Coautor(a) · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- R.S 5/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 665/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 619/2025
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.)
- RQS 552/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026