Senado FederalApresentada em 28/05/2026

PL 2711/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 28/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Marcelo Castro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/05/2026AGUARDANDO DESPACHO (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026

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