Leila Barros

Propostas

• PET 56/2026

  Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.

  Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PLP 250/2026

  Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, para excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance das vedações previstas em seu art. 14.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 641/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.

  Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• PL 5092/2026

  Dispõe sobre o direito ao reparo de bens adquiridos pelo consumidor.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PL 4850/2026

  Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), o Observatório Nacional da Violência contra Profissionais da Educação; e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, e nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 522/2026

  Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

  Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)

• PL 3284/2026

  Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)

• RQS 482/2026

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

  Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• R.S 5/2026

  Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.

  Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PEC 14/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

  Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PL 2897/2026

  Altera a Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020, para estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por organizações esportivas se estende por toda a vigência do respectivo acordo.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 375/2026

  Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

  Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• PEC 6/2026

  Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.

  Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)

• RQS 330/2026

  Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

  Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)

• VET 16/2026

  Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".

  Coautor(a) · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)

• PL 1277/2026

  Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para explicitar hipóteses de impedimento de magistrados e membros do Ministério Público em razão de vínculo familiar com advogado integrante de sociedade de advocacia e para estabelecer mecanismos de transparência e redistribuição objetiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 185/2026

  Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

  Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• RQS 184/2026

  Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 117/2020.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (DEFERIDA)

• RQS 129/2026

  Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

  Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• RQS 90/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

  Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• RQS 88/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

  Coautor(a) · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)

• RQS 84/2026

  Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.

  Coautor(a) · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações

• RQS 82/2026

  Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

  Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• RQS 79/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

  Coautor(a) · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)

• RQS 74/2026

  Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

  Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• RQS 63/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.

  Coautor(a) · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações

• PL 329/2026

  Altera o art. 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aprimorar a tipificação do crime de perseguição (stalking).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

• RQS 46/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• RQS 40/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

  Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• PL 117/2026

  Altera a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, "Lei de Licitações e Contratos Administrativos", e a a Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016, que "Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer , feira e banca de venda de jornais e de revistas.", para estabelecer procedimentos especiais para os Feirantes Tradicionais

  Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026