Senado FederalApresentada em 17/06/2026
R.S 5/2026
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beto Faro (Autor(a) principal)
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jaques Wagner (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/06/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026