Senado FederalApresentada em 03/03/2026
RQS 129/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beto Faro (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/03/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026