Lebrão
Deputado(a) federal — RO · UNIÃO
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 16/10/2026 (2 como autor(a) principal e 3 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (30) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2824/2025
Requer junto ao Presidente Hugo Motta o sobrestamento da tramitação do Processo nº 905392/2025, por haver recurso junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aguardando despacho da Presidência, sobre o mesmo tema.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2817/2025
Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169 de 2019, na pauta da Ordem do Dia.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RCP 4/2025
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2667/2025
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021.
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2668/2025
Requerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo.
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2499/2025
Requer junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o sobrestamento da tramitação da pose do diplomado senhor Rafael Bento Pereira em face de Recurso Contra Expedição de Diploma interposto pelo Procurador Regional de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMP 9/0
PLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA
Coautor(a) · apresentada em 25/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 8/0
PLENÁRIO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA
Coautor(a) · apresentada em 25/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2322/2025
Requer junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que os parlamentares alcançados com a perda de mandato no Ofício do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, sejam ouvidos para defesa.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2321/2025
Requer o sobrestamento de tramitação do Ofício do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que trata da perda de mandato de 7 parlamentares da atual legislatura, através do Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7228 ED/DF.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2203/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2006/2025
Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2007/2025
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 59/2025
Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1813/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1461/2025
Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1410/2025
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 3/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 21/2025 CMADS
Coautor(a) · apresentada em 09/04/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1251/2025
Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1190/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1131/2025
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 12/2025
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Coautor(a) · apresentada em 19/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PDL 118/2025
Susta a Portaria MAPA/SDA nº 1179, de 05 setembro de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 9/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 27/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 685/2025
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 1/0
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 65/2025
Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 653/2025
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026