Câmara dos DeputadosApresentada em 25/06/2025
EMP 8/0
Ementa oficial
PLENÁRIO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 25/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Lebrão (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/06/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026