José Rocha
Deputado(a) federal — BA · UNIÃO
Propostas
Proposições apresentadas
9
9 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (0 como autor(a) principal e 9 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (95) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
0
Nenhuma proposição legislativa de autoria principal apresentada no período.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 244/2019
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 868/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 91/2026
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial, a ser realizada no dia 18/05/2026, destinada a debater o tema “Perspectiva dos empregadores”. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão de convidado para a Audiência Pública desta Comissão Especial, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, com o tema “Perspectiva dos empregadores”. Para tanto, solicito que seja convidado o representante da seguinte entidade: • Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 74/0
Dê-se nova redação ao artigo 8º na forma que se segue: Art. 8º (...) I - critérios de preferência, pontuação adicional, priorização administrativa ou enquadramento estratégico para projetos que internalizem etapas da cadeia produtiva mineral; e II - obrigações de prestação de informações sobre volume, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos destinados à exportação Parágrafo único. O regulamento de que trata o caput disporá sobre critérios, procedimentos, limites, prazos, instâncias competentes e formas de monitoramento dos instrumentos previstos neste artigo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 81/2026
Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, para debater os impactos da redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019).
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 80/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), com a participação de representantes dos setores produtivos para debater os impactos da Proposta. Convidados: Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Representante do Instituto Pensar Agropecuária (IPA).
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 40/0
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 39/0
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 38/0
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 7/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5531/2016
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2508/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RPD 6/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2013
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 4162/2024
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 308/2026
Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1155/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026