Joaquim Passarinho
Deputado(a) federal — Pará · PL
Em exercício: Deputado(a) federal — PA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
30
30 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 16/10/2026 (3 como autor(a) principal e 27 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (207) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RIC 2359/2026
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos impactos regulatórios da suspensão da Janela Extraordinária da ANTT e das medidas mitigatórias para o abastecimento do transporte rodoviário interestadual de passageiros no Estado do Pará.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 64/2026
Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 2569/2025, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 59/2026
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 57/2026
Solicita que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a operação de fiscalização do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), realizada no dia 29 de junho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 56/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA).
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3336/2026
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3332/2026
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMP 8/0
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 47/2026
Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.881, de 2019, por haver perdido a oportunidade em virtude de prejulgamento da matéria pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em outra deliberação, consubstanciada na aprovação do PL nº 399/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RIC 1449/2026
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da campanha publicitária veiculada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras sobre sua atuação e a atuação do Governo Federal na mitigação dos impactos da guerra no Irã no mercado nacional de combustíveis.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 2686/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 41/2026
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia (CME) sobre o PLP nº 100/2026, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências".
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 36/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as recentes alterações no Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especificamente quanto à suspensão de transmissões ao vivo e centralização de competências administrativas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2186/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Grupo FarmaBrasil – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 4/0
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 1889/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.
Coautor(a) · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1288/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 4/0
Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026