Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2026
EMP 8/0
Ementa oficial
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lafayette de Andrada (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Eduardo da Fonte (Coautor(a))
- Eros Biondini (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Fausto Pinato (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- Igor Timo (Coautor(a))
- Ilacir Bicalho (Coautor(a))
- Joaquim Passarinho (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
- Marcelo Álvaro Antônio (Coautor(a))
- Marcelo Crivella (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Milton Vieira (Coautor(a))
- Padovani (Coautor(a))
- Paulo Abi-Ackel (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zé Silva (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/06/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026