Ivan Valente
Deputado(a) federal — SP · PSOL
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
21
21 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (6 como autor(a) principal e 15 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (128) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
6
Situação atual das 6 proposições de autoria principal: em tramitação: 5; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 1227/2026
Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- SBT 1/0
Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 116/2022, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 936/2026
Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 6540/2025
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 18/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REC 31/2025
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
Coautor(a) · apresentada em 15/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REC 29/2025
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 2/0
Emenda 2 - Elegibilidade
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 04/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBR 1/0
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- VTS 1/0
Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- VTS 1/0
Esta Lei altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar o conceito de agricultor familiar na legislação brasileira
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2493/2025
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5736/2025
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 4692/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 19/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2641/2011
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 4/0
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REC 24/2025
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Coautor(a) · apresentada em 23/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5369/2025
Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026