Gustavo Valadares
Deputado(a) estadual — MG · PSD
Em exercício: Deputado(a) estadual — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 68/2026
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19199/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5935/2026
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.)
- PL 5887/2026
Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- PL 5886/2026
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Água Boa.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Turno único.)
- RQN 17754/2026
Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador-geral de Justiça, Presidente do Conselho Nacional do PMMG, Presidente de Procuradores-gerais do Ministério Público do Estados e Líder dos membros do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 17539/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17507/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 17432/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Duarte Bechir.)
- RQN 17131/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 61/2026
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Emenda à Constituição promulgada.)
- RQN 16779/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 60/2026
Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição do Estado para instituir a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais para ações de enfrentamento a catástrofes e emergências naturais e dá outra providências.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 16777/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 16626/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 646 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 16418/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Encaminhado o Ofício 518 2026 SGM ao Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando a eleição do Sr. Tadeu Leite para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.)
- RQN 16273/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 5138/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campo do Meio o imóvel que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Cumprida a diligência.)
- PL 4936/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Pessoas com Deficiência para Reabilitação, Inclusão e Defesa Social - Aampares -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (Turno único.)
- PL 4935/2025
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida - AMS -, com sede no Município de Serro.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (Turno único.)
- RQN 16044/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 4799/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Jacuri o imóvel que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações (Remessa do Ofício 111 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 15124/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 14980/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 4746/2025
Dá denominação ao hospital regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Coautor(a) · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 4771/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serro o imóvel que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 15044/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações (Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.)
- PL 4570/2025
Institui a política estadual de prevenção à ludopatia e à dependência em apostas "on-line" e esportivas no âmbito do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 13942/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 17/09/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026