Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/07/2026
PL 5935/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Desde 16/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Valadares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 16/07/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/07/2026Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência